A infidelidade conjugal é um dos temas mais polêmicos dentro do Direito de Família.
Embora o Brasil adote o divórcio sem culpa, a traição ainda pode gerar consequências jurídicas importantes — inclusive sobre o direito de receber pensão alimentícia entre ex-cônjuges.
Neste artigo, você vai entender quando a infidelidade pode afastar esse direito e quais são as regras que a lei e os tribunais aplicam.
Você sabe o que diz a lei sobre pensão entre cônjuges?
O Código Civil (art. 1.694 e seguintes) prevê que os cônjuges podem pedir alimentos um ao outro quando não tiverem condições de se sustentar sozinhos.
No entanto, a pensão entre ex-cônjuges não é automática, pois é o juiz quem avalia a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga.
Além desse binômio, o Juiz também pode avaliar a conduta durante o casamento e se houve violação grave dos deveres maritais (art. 1.566, do Código Civil), como a fidelidade recíproca.
Dessa feita, mesmo que no Brasil não seja preciso provar culpa para se divorciar, a traição viola o dever conjugal de fidelidade, previsto no art. 1.566, I, do Código Civil e quando comprovada, pode ser entendida como culpa exclusiva na separação de fato.
Alguns tribunais já decidiram que a infidelidade afasta o direito à pensão entre cônjuges, principalmente quando a pessoa traída é quem teria que pagar.
Nessa seara, a jurisprudência brasileira tende a analisar caso a caso:
a) Se a infidelidade foi determinante para o fim do casamento, pode ser fundamento para negar a pensão.
b) Se o cônjuge que traiu não comprovar necessidade extrema, a chance de receber pensão é praticamente nula.
A pensão é vista hoje como excepcional e transitória entre ex-cônjuges, não como obrigação vitalícia e a quebra da fidelidade por certo afasta o dever de auxílio material.
Como você consegue provar a infidelidade?
A prova pode ser feita por: a) Mensagens e conversas (desde que obtidas de forma lícita); b) Testemunhas; c) Fotografias ou vídeos; d) Relatórios de detetives particulares (desde que respeitem a lei).
Ficou claro né que traição pode custar mais caro do que você imagina, pois embora o divórcio sem culpa seja a regra, a infidelidade conjugal ainda pode influenciar questões financeiras entre ex-cônjuges, especialmente no direito à pensão.
Se você está passando por um divórcio e existe suspeita ou prova de traição, procure um advogado especializado para avaliar a melhor estratégia e proteger seus direitos.